Termos de Uso do Samba

Última atualização: 2 de novembro de 2026.

Estes termos são o combinado entre você e a Agência Smite, que opera o Samba (o app, o site sambachat.app e o servidor). Ao criar uma conta ou usar o Samba, você concorda com eles e com a Política de Privacidade.

Sua conta#

É preciso ter 16 anos ou mais, e você confirma isso ao criar a conta. Quem tem 16 ou 17 anos deve usar com o conhecimento de quem é responsável por ela.
Contas novas recebem mensagens diretas só de amigos. Para liberar também quem está nos seus servidores, vá em Configurações → Minha conta → Mensagens diretas.
O Samba não é feito para menores de 16 anos. Se houver sinais fortes de que uma conta é de alguém com menos de 16, podemos suspender o acesso. O responsável pode pedir a revisão e comprovar a idade por contato@sambachat.app. Os dados usados para isso servem só para conferir a idade.
Use um e-mail verdadeiro e cuide da sua senha. O que acontece na sua conta é responsabilidade sua.
Uma pessoa pode ter mais de uma conta, mas não para fugir de banimentos nem para enganar os outros.
Você pode excluir a conta quando quiser, em Configurações → Minha conta.

Regras da roda#

No Samba não vale:

ofender, ameaçar, perseguir ou assediar pessoas;
discriminar pessoas por raça, cor, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou origem;
publicar conteúdo ilegal, incluindo qualquer conteúdo sexual envolvendo menores de idade, que removemos e denunciamos às autoridades;
aliciar, explorar ou expor crianças e adolescentes de qualquer forma;
divulgar fotos, vídeos ou outros materiais íntimos de alguém sem autorização;
publicar conteúdo sexual ou violento explícito fora de onde isso foi claramente combinado, ou mostrar esse tipo de conteúdo para menores de idade;
incentivar automutilação, suicídio, violência ou crimes;
espalhar golpes, vírus, phishing ou spam, ou vender contas;
se passar por outra pessoa ou pela equipe do Samba;
expor dados pessoais de alguém sem permissão;
desrespeitar direitos autorais ou de imagem de outras pessoas;
fazer denúncias falsas ou em massa para prejudicar alguém;
atacar, sobrecarregar ou tentar burlar a segurança do Samba, ou automatizar contas fora da API de bots.

Cada servidor pode ter regras próprias, desde que não contrariem estas.

Quem responde pelo quê#

Quem publica responde pelo que publica. Mensagens, imagens, voz, lives, links, músicas pedidas ao Zeca e qualquer outro conteúdo são de responsabilidade de quem enviou. O Samba não revisa o conteúdo antes de ele aparecer.
Donos de servidores e de bots respondem pelas regras, cargos, bots e integrações que colocam nos seus servidores.
Se você quebrar estes termos ou a lei e isso nos causar prejuízo, como processos, multas ou custos, você responde por ele, na forma da lei.
Conteúdo de fora do Samba, como sites de links compartilhados, vídeos do YouTube tocados pelo Zeca e serviços de terceiros, é de responsabilidade de quem os mantém.
Seguimos o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), como o Supremo Tribunal Federal o interpretou em 2025. O Samba torna indisponível o conteúdo de outras pessoas quando recebe uma ordem judicial e, nos casos em que a lei manda agir sem ordem, quando é avisado. Esses casos incluem crimes, nudez íntima divulgada sem autorização e violações aos direitos de crianças e adolescentes. Conteúdo gravíssimo, como abuso sexual de crianças e incentivo ao suicídio, é removido assim que chega ao nosso conhecimento.
Além disso, podemos remover por conta própria o que quebrar estas regras.

Moderação#

Nos servidores: quem modera pode apagar mensagens e silenciar, colocar de castigo, expulsar ou banir pessoas daquele servidor.
No Samba todo: a equipe do Samba pode remover conteúdo e suspender ou encerrar contas e servidores que quebrem estes termos ou a lei. Também pode guardar o que for preciso para cumprir a lei.
Denúncias: viu algo que quebra estas regras? Clique com o botão direito na mensagem ou na pessoa e escolha Denunciar. Só a equipe do Samba vê a denúncia, e quem foi denunciado não fica sabendo quem denunciou.
Denúncias falsas: quem usar as denúncias para perseguir ou calar alguém pode ter a denúncia ignorada e a conta suspensa. Antes de punir, avisamos a pessoa e damos a chance de se explicar.

Pedidos de remoção#

Qualquer pessoa, mesmo sem conta, pode pedir a remoção de conteúdo por contato@sambachat.app. Para a gente conseguir agir, o pedido precisa ter:

o link ou a descrição exata do conteúdo (servidor, canal, data e quem publicou);
o motivo, por exemplo: é você na imagem íntima, viola direitos de uma criança ou adolescente, ou viola um direito autoral seu;
quem está pedindo, com nome e contato. Nesses casos não aceitamos pedidos anônimos, porque a lei exige saber quem notifica.

Conteúdo íntimo sem autorização e conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes têm prioridade e saem assim que conferimos o pedido. Conteúdo de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes é removido e comunicado às autoridades, com os dados guardados pelo tempo que a lei manda.

Se o seu conteúdo ou a sua conta for atingido#

Quando removermos um conteúdo seu ou suspendermos a sua conta, sempre que for possível e a lei permitir:

avisamos você e dizemos o motivo;
dizemos se a decisão foi de uma pessoa da equipe ou automática;
você pode recorrer em até 30 dias, por contato@sambachat.app;
respondemos ao recurso em até 15 dias, e uma pessoa da equipe sempre revisa.

O que é seu#

O que você publica continua sendo seu.
Para o Samba funcionar, você nos dá permissão para guardar, copiar e mostrar esse conteúdo às pessoas que você escolheu: os membros do canal, da DM ou do servidor. Essa permissão serve só para operar o serviço.
A permissão acaba quando o conteúdo é apagado, exceto pelas cópias de segurança, que saem em até 30 dias.
Você garante que tem o direito de publicar o que publica, incluindo músicas, imagens e vídeos de outras pessoas.
O nome Samba, a marca, o visual e o código do app são da Agência Smite.

Samba Raiz#

O Samba Raiz é o plano com benefícios extras. Veja em /raiz.
O preço, a duração e o que cada oferta inclui são mostrados antes de você pagar.
No cartão, a assinatura renova sozinha até você cancelar. Na primeira vez, pode ter um período grátis: cancelando dentro dele, nada é cobrado.
No Pix, você paga uma vez pelo período escolhido, e ele não renova.
Você pode cancelar quando quiser no próprio app. Os benefícios continuam até o fim do período já pago.
Direito de arrependimento: em até 7 dias depois de contratar, você pode desistir e receber o valor de volta, como manda o Código de Defesa do Consumidor. Peça por contato@sambachat.app.
Os benefícios valem enquanto o plano estiver ativo. Quem tiver a conta encerrada por quebrar estes termos perde o plano.

Disponibilidade#

Trabalhamos para o Samba estar sempre no ar, mas ele pode parar para manutenção ou por falhas.
Funções podem mudar, entrar ou sair.
O Samba não é lugar para guardar a única cópia de algo importante. Guarde as suas cópias.
Nos limites que a lei permite, não respondemos por perdas causadas por interrupções, por falhas de internet ou de serviços de terceiros, nem pelo conteúdo que outras pessoas publicam.
Nada aqui tira direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

Autoridades#

Cumprimos ordens judiciais e pedidos de autoridades previstos em lei. Isso inclui entregar dados quando a lei mandar.
Guardamos por 6 meses, sob sigilo, os registros de acesso ao Samba: endereço IP, data e hora. A lei manda guardar (Marco Civil da Internet, art. 15), e eles só são entregues com ordem judicial.
Quando removemos conteúdo de abuso ou exploração de crianças e adolescentes, guardamos uma cópia lacrada dele e os dados de quem publicou para as autoridades, pelo prazo que a lei manda.

Mudanças nestes termos#

Quando estes termos mudarem de um jeito importante, avisamos no app antes de a mudança valer.
Continuar usando o Samba depois disso significa concordar com a nova versão.

Lei e contato#

Estes termos seguem as leis do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/2025) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
Se uma parte destes termos for considerada inválida, o resto continua valendo.
Questões na Justiça correm no foro do seu domicílio, quando a lei garantir isso a você.
Dúvidas, denúncias, pedidos de remoção ou recursos: contato@sambachat.app.